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II Semana da Pauta Verde – Formulário de Resultados

Este formulário tem como objetivo registrar as ações que foram desenvolvidas pelos tribunais durante a II Semana da Pauta Verde, realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a ser preenchido após a sua realização.
As informações coletadas subsidiarão a consolidação de resultados, a identificação de boas práticas e o fortalecimento das iniciativas voltadas à agenda ambiental no âmbito do Poder Judiciário. Solicitamos o preenchimento com dados precisos e atualizados sobre as atividades planejadas, realizadas e em andamento, permitindo o monitoramento contínuo e a disseminação das experiências mais relevantes.

Existe(m) 25 questão(ões) neste questionário.
II Semana da Pauta Verde
(This question is mandatory)
Unidade:
Informe o número de processos impulsionados durante a II Semana da Pauta Verde:
Os dados abaixo informados se referem apenas aos processos da temática ambiental que foram movimentados durante o período da II Semana da Pauta Verde, de 8 a 12 de junho de 2026.
(This question is mandatory)
Qual o número total de processos efetivamente movimentados, priorizados ou pautados durante a II Semana da Pauta Verde? *
(This question is mandatory)
Indique o número e o nome das principais classes e assuntos processuais dos processos movimentados durante a II Semana da Pauta Verde: 
Descreva os principais processos estruturais ou de alta complexidade, os assuntos abordados e os impactos esperados:
Caso não tenham sido movimentados processos estruturais, informar "Não se aplica."
Quantidade de processos de cada categoria foram impulsionados durante a II Semana da Pauta Verde:
(This question is mandatory)
Número de processos com Acordos de Não Persecução Penal (ANPP):
(This question is mandatory)
Número de propostas de Suspensão Condicional do Processo:
(This question is mandatory)
Número de processos dos Juizados Especiais:
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Número de Execuções Fiscais de natureza ambiental:
(This question is mandatory)
Número de Ações Estruturais:
(This question is mandatory)
Número de processos relacionados a litígios climáticos
(This question is mandatory)
Número de processos relacionados à gestão de resíduos sólidos (lixões, aterros sanitários e outros) 
Número de processos em outras categorias: (especifique)
Informe abaixo número de audiências realizadas no âmbito da II Semana da Pauta Verde:
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Audiências de Conciliação ou Mediação:
(This question is mandatory)
Audiências apenas de instrução:
(This question is mandatory)
Audiências de julgamento ou de instrução e julgamento:
(This question is mandatory)
Audiências relacionadas a Processos Estruturais: 
(This question is mandatory)
Outras audiências:
Resultados quantitativos:
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Quantidade de acordos judiciais ou extrajudiciais homologados: 
(This question is mandatory)
Quantidade de decisões proferidas:
(This question is mandatory)
Quantidade de sentenças proferidas:
(This question is mandatory)
Quantidade de condenações com destinação de recursos a projetos ambientais: 
Quantidade de conversão de depósito judicial em renda: 
Cooperação interinstitucional:
(This question is mandatory)
Houve articulação, cooperação ou participação de instituições externas nas iniciativas da II Semana da Pauta Verde? *
Relatórios, dados consolidados e observações finais:
Caso tenha sido elaborado relatório interno ou documento contendo a consolidação dos dados relacionados à II Semana da Pauta Verde, anexe os arquivos a seguir:
Deseja registrar observações adicionais sobre a II Semana da Pauta Verde?